TRF2 - 5002389-60.2021.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
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11/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
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11/09/2025 17:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 153, 150, 151 e 152
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11/09/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 17:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-22
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11/09/2025 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Juntado(a) - 11/09/2025 17:09:17)
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11/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 16:48
Juntada de Certidão
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25/08/2025 21:43
Juntada de Petição
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15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
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14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002389-60.2021.4.02.5005/ES REQUERENTE: VALDECI PEREIRA LACERDA (Sucessão)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781)REQUERENTE: CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA (Sucessor)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781)REQUERENTE: MAIKON CERQUEIRA DE LACERDA (Sucessor)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 127, CONHON2 - 30%).
Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, com base no cálculo do INSS (evento 120, OUT2), deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.
Em relação à regularização do CPF de MAIKON CERQUEIRA DE LACERDA, indefiro a expedição de ofício à Receita Federal, tendo em vista que as questões relativas à regularização do CPF do sucessor são matéria estranha ao objeto dos presentes autos.
Tal regularização foi determinada tão somente para evitar a expedição de ofício requisitório com informação de bloqueio, entretanto, tendo em vista as informações prestadas no evento 135.1, autorizo a expedição de ofício requisitório sem a informação de bloqueio, caso seja possível.
Assim, uma vez cadastrado sem bloqueio, será facultado à advogada efetuar o saque junto ao banco, caso apresente cópia da procuração com poderes para receber e dar quitação, além de certidão emitida pela Secretaria deste Juízo atestando o fato e que os poderes não se encontram revogados.
Outrossim, caso o sistema não permita o cadastramento sem bloqueio, fica desde já autorizada, quando do depósito da requisição, a expedição de alvará em nome da patrona de MAIKON, tendo em vista a juntada de procuração com poderes específicos para receber valores e dar quitação (evento 16, PROC7).
Ressalto que, tendo em vista o procedimento padrão adotado por este Juízo de proceder à baixa dos autos após o envio da requisição ao TRF2, caberá à patrona peticionar nos autos, quando ocorrer o depósito da RPV, requerendo a expedição de certidão de atuação (certidão emitida pela Secretaria deste Juízo atestando o fato e que os poderes não se encontram revogados) ou alvará de liberação, a depender do caso.
Prossiga-se com o cadastramento. -
13/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
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13/08/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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13/08/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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13/08/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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13/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 13:30
Despacho
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13/08/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002389-60.2021.4.02.5005/ES REQUERENTE: VALDECI PEREIRA LACERDA (Sucessão)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781)REQUERENTE: CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA (Sucessor)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781)REQUERENTE: MAIKON CERQUEIRA DE LACERDA (Sucessor)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o CPF de MAIKON CERQUEIRA DE LACERDA.
Após, retornem os autos conclusos. -
30/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 14:36
Determinada a intimação
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30/07/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 121 e 122
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21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002389-60.2021.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: VALDECI PEREIRA LACERDA (Sucessão)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781)REQUERENTE: CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA (Sucessor)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781)REQUERENTE: MAIKON CERQUEIRA DE LACERDA (Sucessor)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 17/07/2025 - PETIÇÃO -
17/07/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
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17/07/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 17:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
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28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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27/02/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
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27/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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27/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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27/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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19/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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10/02/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002389-60.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDECI PEREIRA LACERDA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) RECORRIDO: CLEIDE DE CERQUEIRA LACERDA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) RECORRIDO: MAIKON CERQUEIRA DE LACERDA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 354
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08/08/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/08/2024 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/06/2024 15:00
Determinada a intimação
-
17/06/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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28/05/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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02/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
06/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:45
Determinada a intimação
-
06/03/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/02/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 12:44
Determinada a intimação
-
19/01/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/10/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
16/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:18
Determinada a intimação
-
13/10/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 22:49
Juntada de Petição
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/08/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:02
Determinada a intimação
-
08/08/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 11:05
Determinada a intimação
-
28/04/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 07:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2023 12:38
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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02/02/2023 10:24
Determinada a intimação
-
02/02/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/09/2022 13:21
Determinada a intimação
-
28/09/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2022 00:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
08/07/2022 00:33
Determinada a intimação
-
07/07/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 17:46
Decisão interlocutória
-
03/05/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
14/01/2022 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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14/01/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2022 19:07
Julgado procedente o pedido
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21/09/2021 11:32
Conclusos para julgamento
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20/09/2021 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2021 16:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2021 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2021 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2021 19:45
Determinada a citação
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24/06/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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