TRF2 - 5004156-65.2023.4.02.5005

03/04/2025 11:34

Baixa Definitiva

02/04/2025 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESCOL01

02/04/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

02/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>

17/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 12:08

Juntada de Certidão

14/02/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22

17/01/2025 15:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G02)

17/01/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/10/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024 08:22

Conclusos para julgamento

20/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/04/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/02/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 12:20

Determinada a intimação

29/11/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 11:24

Determinada a intimação

04/07/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 17:00

Distribuído por sorteio