06/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5080753-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: WEBER SHANDWICK BRASIL COMUNICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA (OAB SP246242) ADVOGADO(A): ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB SP203607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/02/2025 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:25

Decisão interlocutória
05/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 15:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
13/11/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 12:04

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
15/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 17:20

Denegada a Segurança
10/09/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:55

Conclusos para julgamento
10/09/2024 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2024 15:37:43)
09/09/2024 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/02/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/02/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2022 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 12:22

Decisão interlocutória
10/02/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/01/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 20:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 20:06

Juntada de Certidão
03/01/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 19:45

Determinada a intimação
01/12/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 16:20

Juntada de Certidão
01/12/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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