25/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005135-58.2022.4.02.5006/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: TENORIO SILVAADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)ADVOGADO(A): Daniel Borges MonteiroATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 31/03/2025 - Determinado o Arquivamento
14/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
03/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/04/2025 15:25

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:56

Determinado o Arquivamento
30/03/2025 02:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/03/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
28/03/2025 07:17

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005135-58.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TENORIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 309
07/05/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/05/2024 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
07/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/03/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 13:56

Conclusos para julgamento
19/03/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2023 13:34

Juntada de Petição
28/09/2023 13:20

Conclusos para julgamento
20/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/07/2023 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2023 18:10

Conclusos para julgamento
13/04/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/01/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 14:06

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 15:20

Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESVITJE01F)
23/11/2022 22:25

Decisão interlocutória
23/11/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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