TRF2 - 5007593-49.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:43
Juntada de Petição
-
06/08/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/07/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2025 15:44
Despacho
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14/06/2025 07:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2025 07:23
Juntada de Certidão
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11/06/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007593-49.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDAADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.
Intime-se o executado para regularizar sua representação processual, acostando aos autos instrumento procuratório com outorga de poderes ao(s, à, às) patrono(s, a, as) subscritor(es, a, as) da petição de evento 22, sob pena de ineficácia de sua(s) intervenção(ões) no feito, bem como a não apreciação da referida petição.
Anote-se provisoriamente o(a) subscritor(a) da petição como patrono(a) da parte Executada.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, exclua(m)-se o(s, a, as) patrono(s, a, as) dos autos e venham estes conclusos para apreciação de petição de evento 20. -
21/05/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 19:00
Determinada a intimação
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13/05/2025 14:55
Juntada de Petição
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21/04/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
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12/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007593-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EDITAL Nº 510015409633 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, PROCESSO 50075934920254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411058211202566, inscrição n.º 40.***.***/4025-22, para crédito a favor da exequente de R$ 47.528,21, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 905474748825).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/02/2025 22:17
Intimação por Edital
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11/02/2025 22:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 12:36
Expedição de Edital - citação
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10/02/2025 18:11
Determinada a citação
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10/02/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 11:00
Juntada de Certidão
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04/02/2025 10:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031458-38.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 12
-
03/02/2025 17:22
Determinada a citação
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03/02/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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