TRF2 - 5081038-71.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
17/06/2025 13:35
Baixa Definitiva
 - 
                                            
17/06/2025 11:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
 - 
                                            
17/06/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
 - 
                                            
17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
16/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
 - 
                                            
16/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
29/04/2025 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
 - 
                                            
15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
 - 
                                            
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
03/04/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
03/04/2025 14:51
Embargos de Declaração Acolhidos
 - 
                                            
03/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
26/03/2025 17:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/03/2025 09:28
Intimado em Secretaria
 - 
                                            
18/03/2025 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
16/03/2025 23:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
16/03/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
16/03/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
14/03/2025 08:27
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/03/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
10/03/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
10/03/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
10/03/2025 12:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
 - 
                                            
08/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
08/03/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
 - 
                                            
07/03/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
06/03/2025 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
 - 
                                            
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
 - 
                                            
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
 - 
                                            
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5081038-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES AMORIM (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente - 
                                            
08/02/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 229
 - 
                                            
06/02/2025 21:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
06/02/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
06/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
06/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/02/2025 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
 - 
                                            
06/02/2025 09:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
 - 
                                            
06/02/2025 08:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
28/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
 - 
                                            
28/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/01/2025 17:19
Determinada a intimação
 - 
                                            
28/01/2025 10:29
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
28/01/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
12/12/2024 22:30
Intimado em Secretaria
 - 
                                            
12/12/2024 22:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
12/12/2024 22:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
07/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
26/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
22/11/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
05/11/2024 21:30
Intimado em Secretaria
 - 
                                            
05/11/2024 21:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
 - 
                                            
24/10/2024 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
 - 
                                            
24/10/2024 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
23/10/2024 16:21
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
17/10/2024 17:24
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
 - 
                                            
25/03/2024 12:48
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/03/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
04/03/2024 13:46
Intimado em Secretaria
 - 
                                            
04/03/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
04/03/2024 12:23
Despacho
 - 
                                            
01/03/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
 - 
                                            
24/01/2024 21:07
Intimado em Secretaria
 - 
                                            
24/01/2024 21:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
22/01/2024 16:17
Despacho
 - 
                                            
22/01/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
16/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
31/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
21/08/2023 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
17/08/2023 14:49
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/08/2023 15:22
Determinada a intimação
 - 
                                            
14/08/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
14/08/2023 13:44
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
26/07/2023 19:26
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017320-43.2024.4.02.0000
Marcio Braga de Andrade Junior
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 18:09
Processo nº 5002136-68.2023.4.02.5113
Marcus Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5087569-42.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Jose Marcos Chaves Ribeiro
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 12:41
Processo nº 5002542-53.2018.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Clemente Ferreira LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 17:15
Processo nº 5002542-53.2018.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Clemente Ferreira LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00