TRF2 - 5115933-58.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5115933-58.2023.4.02.5101/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
18/09/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/09/2025 14:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/09/2025 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
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17/09/2025 22:19
Juntada de Petição
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57
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26/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5115933-58.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDAPELANTE: MARIA ROSALINA FELISBERTO CORREIA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071)ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192)ADVOGADO(A): LUIZA GARCIA FERREIRA (OAB RJ246850)APELANTE: MARCELO DA SILVA CORREIA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071)ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192)ADVOGADO(A): LUIZA GARCIA FERREIRA (OAB RJ246850)APELANTE: MIGUEL DA SILVA CORREIA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071)ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192)ADVOGADO(A): LUIZA GARCIA FERREIRA (OAB RJ246850)APELANTE: MARCIO DA SILVA CORREIA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071)ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192)ADVOGADO(A): LUIZA GARCIA FERREIRA (OAB RJ246850)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
NULIDADE DAS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS VIA E-PROC.
RESOLUÇÃO Nº 455/22 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 569/24 E RESOLUÇÃO Nº 624/25.
INTEMPESTIVIDADE.
INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA DEVLUÇÃO DE PRAZO.
NÃO CONHECIMENTO. 1 – Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos apelantes ANGELINA CORREIA SALLES, MIGUEL DA SILVA CORREIA NETO, MARCIO DA SILVA CORREIA, MARCELO DA SILVA CORREIA, DADIVA CORREIA DUARTE, RICARDO MIGUEL CORREIA SALLES, JORGE JOSÉ CORREIA SALLES e MARIA ROSALINA FELISBERTO CORREIA (Evento 33/TRF2), tendo por objeto o acórdão do Evento 16/TRF2, que negou provimento à Apelação por eles interposta, mantendo a sentença de primeira instância. 2 - Os embargantes afirmam que o acórdão recorrido é omisso, mas arguiram, preliminarmente, que houve falha na intimação do referido decisum.
Afirmam que houve equívoco na intimação dos Recorrentes em relação à Acórdão proferido pela Eg.
Sexta Turma Especializada, em razão de estar em vigor a Resolução nº 455/2022 do CNJ, alterada pela Resolução nº 569/2024, que obriga a todos os Tribunais nacionais, exceto o Supremo Tribunal Federal, no ano de 2025, a publicarem suas decisões no DJEN. 3 - A partir de 16 de maio de 2025, por força da vigência da Resolução nº 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas as comunicações feitas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico ou DJEN serão reconhecidas como válidas para o início da contagem dos prazos judiciais.
E, em conseguinte, as comunicações realizadas pelos sistemas internos dos tribunais passaram a ter somente caráter informativo.
Contudo, ao contrário do pretendido pelos Embargantes, referentes exigências não se aplicam no caso em pauta, uma vez que o processo sub judice, teve Apelação julgada pela Sexta Turma em 18/02/2025, conforme ata de Evento15 e Acórdão de Evento 16.
As intimações pertinentes, por força de serem anteriores à vigência da nova Resolução do CNJ, poderiam ter ocorrido pelo próprio Sistema e-Proc, conforme regularmente feitas (Eventos 18 a 22). 4.
Houve o regular decurso de prazo e a certificação do trânsito em julgado.
Assim, não tendo restado comprovada a duplicidade de intimações, a ausência das mesmas, instabilidade no sistema ou qualquer outra justificativa plausível para a devolução do prazo requerida na petição do Evento 41, não há que ser deferido o pleito.
Deste modo, a oposição dos presentes Embargos de Declaração em 29/04/2025, deságua na intempestividade 5 - Recurso não conhecido ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2025. -
25/08/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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22/08/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 13:20
Pedido não conhecido - por unanimidade
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17/08/2025 19:43
Lavrada Certidão
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13/08/2025 15:43
Juntada de Petição
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b>
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31/07/2025 18:09
Juntada de Certidão
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31/07/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/07/2025 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9
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30/07/2025 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/06/2025 14:00
Juntada de Petição
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08/05/2025 13:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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08/05/2025 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2025 13:05
Juntada de Petição
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05/05/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2025 13:35
Juntada de Certidão
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30/04/2025 16:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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29/04/2025 14:37
Juntada de Petição
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14/04/2025 18:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/04/2025 18:39
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
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28/03/2025 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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28/03/2025 16:03
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 13:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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18/02/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/02/2025 20:57
Juntada de Petição
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11/02/2025 20:54
Juntada de Petição
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11/02/2025 20:54
Juntada de Petição
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11/02/2025 20:54
Juntada de Petição
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11/02/2025 20:54
Juntada de Petição
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5115933-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIA ROSALINA FELISBERTO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MARCELO DA SILVA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MIGUEL DA SILVA CORREIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELANTE: MARCIO DA SILVA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
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28/01/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/01/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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27/01/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/01/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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24/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/11/2024 17:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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