01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 51718689420254029666/TRF (EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 51718671220254029666/TRF (EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 51718671220254029666/TRF (REGIANE SOUSA DA SILVA NASCIMENTO)
29/08/2025 19:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-37
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
27/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
27/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-37
22/05/2025 09:03

Juntada de Petição
21/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:35

Despacho
28/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/04/2025 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44
09/04/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
18/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
14/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012509-37.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOISES DA SILVA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES (OAB RJ155344) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: REGIANE SOUSA DA SILVA NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES (OAB RJ155344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/02/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 213
06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/01/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
05/12/2024 08:23

Juntada de Petição
25/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 23:47

Conclusos para julgamento
11/09/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2024 19:18

Determinada a intimação
08/09/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/07/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
18/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/01/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:00

Decisão interlocutória
04/11/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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