TRF2 - 5041806-57.2020.4.02.5101

17/06/2025 19:57

Baixa Definitiva

17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:53

Decisão interlocutória

29/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/05/2025 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50418065720204025101/TRF2

18/02/2025 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105385920204020000/TRF2

15/01/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105385920204020000/TRF2

13/01/2025 18:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105385920204020000/TRF2

14/10/2024 21:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

14/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

11/09/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2024 16:18

Expedição de ofício

10/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/09/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2024 16:49

Denegada a Segurança

05/09/2024 15:10

Conclusos para julgamento

05/09/2024 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021 04:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105385920204020000/TRF2

12/03/2021 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

05/02/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/02/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

05/02/2021 10:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

05/02/2021 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021 19:56

Convertido o Julgamento em Diligência

25/01/2021 12:35

Juntada de Petição

25/11/2020 00:53

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105385920204020000/TRF2

09/09/2020 21:31

Juntada de Petição

09/09/2020 17:00

Autos com Juiz para Sentença

08/09/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/09/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/09/2020 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

23/08/2020 16:19

Juntada de Petição

21/08/2020 18:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105385920204020000/TRF2

19/08/2020 14:42

Juntada de Petição

19/08/2020 14:17

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50105385920204020000/TRF2

17/08/2020 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/08/2020 19:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

12/08/2020 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

10/08/2020 15:53

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

07/08/2020 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/08/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/08/2020 19:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2020 12:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020 16:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/07/2020 11:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2020 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJNIT01F)

23/07/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020 16:37

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

21/07/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/07/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020 19:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/07/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24F para RJSGO03F)

14/07/2020 17:06

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

13/07/2020 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020 09:56

Distribuído por sorteio