TRF2 - 5002753-82.2024.4.02.5116
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:53
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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09/09/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002753-82.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSE ALBERTO COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.
TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.
Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.
Cientes as partes, arquivem-se com baixa. -
06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-38 processada no TRF2 com o no. 51736495420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-38 processada no TRF2 com o no. 51736486920254029666/TRF (JOSE ALBERTO COSTA DOS SANTOS)
-
05/09/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:18
Determinada a intimação
-
05/09/2025 15:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-38
-
05/09/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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14/08/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
13/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002753-82.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: JOSE ALBERTO COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 17:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
12/08/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 17:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-38
-
08/08/2025 12:12
Juntada de Petição
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 08:01
Determinada a intimação
-
10/07/2025 06:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/06/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/05/2025 12:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 07:46
Determinada a intimação
-
05/05/2025 08:11
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 10:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505
-
30/04/2025 10:17
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2025 14:00
Retirado de pauta
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002753-82.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE ALBERTO COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/02/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/02/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002753-82.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE ALBERTO COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 199
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/01/2025 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2024 08:05
Juntada de Petição
-
12/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
30/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
30/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 14:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/10/2024 14:25
Juntada de Petição
-
02/10/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
-
02/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:18
Determinada a intimação
-
23/09/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 20:41
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/09/2024 15:43
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
-
16/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/09/2024 10:14
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
22/07/2024 08:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
17/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2024 16:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
17/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 13:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ALBERTO COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 12/09/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
-
17/07/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 22:19
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 16:48
Determinada a citação
-
10/07/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 10:52
Concedida a gratuidade da justiça
-
12/06/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 09:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
-
12/06/2024 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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