TRF2 - 5001369-72.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO SANTOS DE SOUZA

CNPJ: 05.370.717/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2025 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/09/2025 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 21:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001369-72.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EDIVALDO SANTOS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/08/2025 20:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 20:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 211

  • 24/06/2025 12:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/06/2025 10:33

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 18:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/06/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2025 11:46

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 25/03/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 17:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2025 17:08

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 07/03/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 11:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/02/2025 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/02/2025 19:13

    Determinada a intimação

  • 11/02/2025 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/02/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/02/2025

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/02/2025

  • 06/02/2025 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001369-72.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00033197220148080038/ES) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: EDIVALDO SANTOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 05/02/2025 17:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/02/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

  • 05/02/2025 16:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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