15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017616-59.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: DILSON BALDUINOADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 11/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 86 - 03/09/2025 - Decisão interlocutória
11/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017616-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DILSON BALDUINOADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora (Evento 98), que informa o incorreto cumprimento da obrigação de fazer, afirmando que a RMI estabelecida pela autarquia previdenciária não condiz com a determinação judicial, encaminhem-se os autos ao contador judicial para elaboração da renda mensal, com base no título transitado em julgado.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
03/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:04

Decisão interlocutória
03/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017616-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DILSON BALDUINOADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista às alegações da parte ré, conforme Evento 74, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Esclareço às partes que a fase de obrigação de pagar só será instaurada após o cumprimento da obrigação de fazer.
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:43

Determinada a intimação
12/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 20:49

Juntada de Petição
07/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:19

Determinada a intimação
30/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017616-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DILSON BALDUINOADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
02/07/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:49

Determinada a intimação
02/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 12:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 10:10

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:57

Decisão interlocutória
29/04/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/04/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50176165920224025101/TRF2
25/05/2023 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:40

Determinada a intimação
11/04/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2022 09:19

Conclusos para julgamento
28/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 16:40

Determinada a intimação
05/09/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/08/2022 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 23:47

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2022 12:32

Conclusos para julgamento
28/06/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:48

Determinada a intimação
25/05/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/05/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2022 16:27

Juntada de Petição
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/03/2022 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 19:04

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 17:37

Juntado(a)
16/03/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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