TRF2 - 5007845-05.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 15:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002506-80.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 86, 99
-
27/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
18/02/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/02/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/02/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
14/02/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 13:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/02/2025 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conhecido o recurso e provido - 11/02/2025 15:38:15)
-
11/02/2025 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002506-80.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82
-
07/02/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/01/2025 22:52
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
22/01/2025 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.3) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024. ), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado por força dos atos de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024. 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou novamente prorrogada conforme ATO PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5007845-05.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 318) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIS MIGUEL FERREIRA DE JESUS DE FARIA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: MARIA VITORIA FERREIRA BATISTA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: HEITOR FERREIRA DE JESUS DE FARIA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
21/01/2025 22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/01/2025 22:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 318
-
14/01/2025 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/01/2024 16:22
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
14/11/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/11/2022 16:47
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
14/11/2022 16:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA FERREIRA DE JESUS - EXCLUÍDA
-
14/11/2022 16:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
11/11/2022 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/11/2022 12:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
10/11/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/10/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 14:36
Juntada de Petição
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/04/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/04/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/04/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 06:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/04/2022 06:11
Determinada a intimação
-
06/04/2022 15:32
Juntada de Petição
-
05/04/2022 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/03/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/03/2022 18:37
Deferido o pedido
-
25/02/2022 19:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
25/02/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/02/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/02/2022 17:32
Determinada a intimação
-
15/02/2022 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
15/02/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/02/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/02/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 23:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/02/2022 23:56
Determinada a intimação
-
27/01/2022 19:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
27/01/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/12/2021 17:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
09/12/2021 12:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/12/2021 17:38
Juntada de Petição
-
27/10/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/09/2021 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
22/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
27/08/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 18:52
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
27/08/2021 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 27/08/2021 18:51:21)
-
27/08/2021 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/08/2021 18:03
Despacho
-
26/08/2021 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
07/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2021 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2021 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2021 16:23
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/07/2020 15:32
Juntada de Petição
-
03/07/2020 15:56
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
-
01/07/2020 11:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002569-45.2022.4.02.5101
Iolanda Lopes Galvao de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 15:50
Processo nº 5006247-98.2023.4.02.5112
Luci Maria da Silva de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 08:47
Processo nº 5012126-62.2024.4.02.0000
Assemp - Associacao dos Servidores Membr...
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 21:23
Processo nº 5000391-64.2020.4.02.5111
Ismael Alves dos Santos Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2020 12:43
Processo nº 5000391-64.2020.4.02.5111
Ismael Alves dos Santos Filho
Os Mesmos
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2023 14:52