18/03/2025 15:15

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0927378-39.1900.4.02.5101/RJ, 0068081-08.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 44, 60
18/03/2025 15:09

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
18/03/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 50, 51, 46, 49 e 48
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
17/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
14/02/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 13:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/02/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conhecido o recurso e provido - 14/02/2025 13:56:19)
14/02/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e provido - 11/02/2025 15:38:14)
07/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/01/2025 22:54

Juntada de Certidão
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
22/01/2025 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024. ), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado por força dos atos de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024. 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou novamente prorrogada conforme ATO PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5013403-16.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 311) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DAISY SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): ISABELA COELHO DA MATTA CARDOSO (OAB RJ149435) ADVOGADO(A): ELISABETH CAMARGO (OAB RJ021032) AGRAVADO: ROBERTO ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): ISABELA COELHO DA MATTA CARDOSO (OAB RJ149435) ADVOGADO(A): ELISABETH CAMARGO (OAB RJ021032) AGRAVADO: VERA LUCIA SILVA HOFFMANN ADVOGADO(A): ISABELA COELHO DA MATTA CARDOSO (OAB RJ149435) ADVOGADO(A): ELISABETH CAMARGO (OAB RJ021032) AGRAVADO: CRISTIANA SILVA COUTINHO MARQUES ADVOGADO(A): ISABELA COELHO DA MATTA CARDOSO (OAB RJ149435) AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO SILVA COUTINHO MARQUES ADVOGADO(A): ISABELA COELHO DA MATTA CARDOSO (OAB RJ149435) AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO GOULART COUTINHO MARQUES ADVOGADO(A): ISABELA COELHO DA MATTA CARDOSO (OAB RJ149435) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
21/01/2025 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/01/2025 22:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 311
09/01/2025 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
21/11/2024 11:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB05
18/11/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 14:36

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP
11/11/2024 09:51

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
11/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18, 19, 14, 17 e 16
08/11/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:57

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB10TESP
22/10/2024 10:39

Juntada de Informações da Contadoria
09/10/2024 15:30

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> NUCAJ
08/10/2024 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
08/10/2024 13:39

Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 09:39

Juntada de Petição
24/09/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB01 para GAB05)
23/09/2024 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
23/09/2024 15:47

Declarada incompetência
23/09/2024 13:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 646 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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