TRF2 - 5108678-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 06:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/06/2025 09:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/04/2025 19:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
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12/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108678-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014528741 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.***.***/0001-76, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51086784920234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 10.662,04 (dez mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), atualizada até (23/10/2023 12:10:44), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 1.466 - Folha nº 56, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/10/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
11/02/2025 12:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 14:48
Expedição de Edital - citação
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08/10/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/10/2024 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 15:32
Determinada a intimação
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02/10/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 17:56
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2024 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/08/2024 11:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/07/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 13:54
Determinada a intimação
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18/06/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2024 03:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2024 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 17:22
Juntada de peças digitalizadas
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27/02/2024 10:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/02/2024 14:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/01/2024 14:09
Determinada a citação
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29/01/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2024 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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10/01/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2023 18:47
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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01/12/2023 16:31
Determinada a citação
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24/11/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 12:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 16:59
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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01/11/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 15:15
Determinada a citação
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27/10/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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