TRF2 - 5000139-92.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Comissao de Solucoes Fundiarias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 14:00
Redistribuído por remanejamento de acervo - (T2CFUNG6 para T2CFUNG1) - Motivo: Portaria Pres/TRF2 - 336 de 28.05.2025
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27/03/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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24/02/2025 13:38
Juntado(a)
-
24/02/2025 13:32
Juntado(a)
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17/02/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/02/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/02/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/02/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2025 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
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14/02/2025 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 13:05
Julgamento Improvido - por unanimidade
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. 20 Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5000139-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA REQUERENTE: EXMO.(A) MINISTRO(A) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU INTERESSADO: CAMPOS DIFUSORA LTDA ADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA ADVOGADO(A): ANTONIO MAURICIO COSTA ADVOGADO(A): MARIA GORETTI NAGIME BARROS COSTA ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/02/2025 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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07/02/2025 14:08
Juntada de Petição
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06/02/2025 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b>
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06/02/2025 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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17/01/2025 18:48
Juntada de Petição
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09/01/2025 19:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 8a. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB22) - EXCLUÍDA
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09/01/2025 19:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé - EXCLUÍDA
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09/01/2025 16:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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