10/09/2025 12:24

Juntada de Petição
01/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093564-75.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RITA DE CASSIA VIEIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC, com acréscimo de 1% determinado em sede recursal.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:31

Determinada a intimação
21/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/05/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
16/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50935647520204025101/TRF2
25/10/2023 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
07/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/08/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/07/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2023 15:01

Juntada de Petição
25/05/2023 12:45

Conclusos para julgamento
25/05/2023 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/05/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/05/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 22:13

Determinada a intimação
02/05/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/04/2023 10:01

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 11:15

Conclusos para julgamento
18/07/2022 14:40

Despacho
31/03/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/02/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/12/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/12/2021 11:17

Juntada de Petição
03/12/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/11/2021 08:40

Juntada de Petição
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/10/2021 14:14

Juntada de Petição
22/10/2021 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 23:08

Determinada a intimação
20/10/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2021 18:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/10/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 16:25

Juntado(a)
15/10/2021 15:28

Juntada de Petição
14/10/2021 17:28

Juntada de Certidão
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/09/2021 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 20:26

Determinada a intimação
29/09/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 28/09/2021 19:01:41)
28/09/2021 19:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 15/10/2021 13:00
21/09/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/09/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2021 13:46

Juntada de Petição
08/09/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/09/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/09/2021 12:41

Determinada a intimação
12/07/2021 23:33

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/06/2021 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2021 10:21

Juntada de Petição
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/05/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/05/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 12:13

Determinada a intimação
20/04/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2021 07:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 19:41

Despacho
10/03/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2021 05:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2021 10:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/12/2020 20:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/12/2020 18:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 18:23

Determinada a citação
18/12/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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