TRF2 - 5004337-29.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 18:58
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004337-29.2024.4.02.5006/ES RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte ré a suspensão do processo.
Ocorre que o presente feito já foi sentenciado e transitou em julgado.
Assim, em respeito ao princípio da inalterabilidade da sentença, uma vez publicada a sentença, o Juiz encerra seu ofício jurisdicional, só podendo modificá-la nas hipóteses previstas no art. do artigo 494, do Código de Processo Civil, o que não se aplica no presente caso. Ante o exposto, indefiro o pedido do réu. Intime-se. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema, com as cautelas de praxe. -
05/06/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 12:47
Determinada a intimação
-
23/05/2025 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 09:31
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
22/05/2025 23:37
Juntada de Petição
-
03/04/2025 16:07
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
-
28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
26/03/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/02/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
11/02/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004337-29.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FLORISCENA SILVA NEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 230
-
25/11/2024 07:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2024 23:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/10/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/10/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 16:09
Julgado improcedente o pedido
-
20/09/2024 14:10
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 16:52
Despacho
-
26/08/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/08/2024 11:09
Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI)
-
17/07/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2024 17:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2024 15:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/07/2024 17:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2024 17:23
Não Concedida a tutela provisória
-
03/07/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014669-34.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Prorecicle Ambiental, Transportes e Reci...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:32
Processo nº 5002946-13.2022.4.02.5005
Jose Carlos Pessoa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:18
Processo nº 5018185-40.2020.4.02.5001
Minerasul Industria e Comercio de Agrega...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Cesar Piantavigna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2020 10:06
Processo nº 5018185-40.2020.4.02.5001
Servico de Concretagem Alto da Serra Ltd...
Os Mesmos
Advogado: Cesar Piantavigna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2020 18:40
Processo nº 5093564-75.2020.4.02.5101
Rita de Cassia Vieira de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2020 16:23