TRF2 - 5045179-57.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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28/03/2025 11:29
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5045179-57.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: GUIOMAR FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE LINO COSTA SILVA (OAB RJ078513) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 266
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27/01/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2025 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/01/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB31)
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13/01/2025 14:44
Alterado o assunto processual
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10/01/2025 23:03
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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08/01/2025 21:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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08/01/2025 21:51
Declarada incompetência
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07/01/2025 17:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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