TRF2 - 5012626-34.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/05/2025 11:33 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 
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                                            01/05/2025 11:31 Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025 
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                                            30/04/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            15/04/2025 18:46 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025 
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                                            10/04/2025 12:37 Juntada de Petição 
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                                            01/04/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 
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                                            09/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16 
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                                            07/03/2025 18:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
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                                            07/03/2025 18:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            28/02/2025 21:29 Juntada de Petição 
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                                            27/02/2025 18:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/02/2025 18:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/02/2025 18:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/02/2025 14:33 Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP 
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                                            27/02/2025 12:50 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            24/02/2025 17:13 Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10 
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                                            24/02/2025 16:28 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            29/01/2025 12:59 Juntada de Certidão 
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                                            29/01/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b> 
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                                            29/01/2025 00:00 Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
 
 Apelação Cível Nº 5012626-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: P.G.
 
 COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALÉRIA PIVA SCHIMIDT (OAB ES010028) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
 
 Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
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                                            28/01/2025 12:40 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025 
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                                            28/01/2025 12:29 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> 
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                                            28/01/2025 12:29 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 177 
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                                            24/01/2025 17:18 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP 
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                                            23/05/2023 12:23 Juntada de Petição 
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                                            03/04/2023 11:35 Juntada de Certidão 
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                                            31/03/2023 18:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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