TRF2 - 5016228-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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08/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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12/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/02/2025 17:56
Juntada de Certidão
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07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016228-30.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JEFERSON LUIZ MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): HERON HENRIQUE CONCEIÇÃO SOUZA (OAB MG229884) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 143
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13/12/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 17:06
Não Concedida a tutela provisória
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20/11/2024 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 9, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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