TRF2 - 5014888-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 02:01
Baixa Definitiva
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26/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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26/03/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/02/2025 11:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007324-38.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014888-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ELISABETH TAVARES MANSUR ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 246
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13/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2024 17:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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19/12/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/10/2024 13:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007324-38.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
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23/10/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 11:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007324-38.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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22/10/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/10/2024 18:51
Não Concedida a tutela provisória
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21/10/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/10/2024 16:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/10/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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