TRF2 - 5012985-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 10:19
Juntada de Petição
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01/04/2025 12:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042560-57.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
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28/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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28/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042560-57.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012985-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JESSICA DRUMMOND GIOVENCO ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE (OAB RJ076083) ADVOGADO(A): RODRIGO CASTRO DA SILVA (OAB RJ235411) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 239
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13/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/12/2024 18:51
Juntada de Petição
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27/11/2024 12:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042560-57.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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13/11/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/09/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/09/2024 19:29
Determinada a intimação
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17/09/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/09/2024 14:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/09/2024 13:45
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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14/09/2024 16:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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14/09/2024 12:47
Declarada incompetência
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13/09/2024 17:04
Juntada de Certidão
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13/09/2024 16:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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