25/08/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:25

Decisão interlocutória
05/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:22

Recebidos os autos do STF
11/07/2025 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003019632024402511820250711120342
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003019-63.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: ROBERTO BARCELOS DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CECI MACHADO PEREIRA (OAB RJ200938) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:14

Decisão interlocutória
08/06/2025 12:43

Conclusos para decisão com Agravo
06/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:26

Recurso Extraordinário não admitido
11/04/2025 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2025 10:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003019-63.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO BARCELOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CECI MACHADO PEREIRA (OAB RJ200938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 78
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 01:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/01/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:37

Determinada a intimação
10/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 04:11

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:50

Determinada a intimação
12/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/05/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/05/2024 07:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 07:02

Determinada a citação
15/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:40

Alterado o assunto processual
10/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011335-19.2024.4.02.5101

Marli Amparo dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5000931-15.2024.4.02.5001

Lucimar de Assis Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:18

Exibir Processo

Processo nº 5125988-68.2023.4.02.5101

Maria da Conceicao Vieira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmin Conde Arrighi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5125988-68.2023.4.02.5101

Maria da Conceicao Vieira Santos

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Yasmin Conde Arrighi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5015260-97.2024.4.02.0000

Transportes Birday Comercio LTDA - em Re...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 10:55

Exibir Processo