TRF2 - 5077051-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
12/04/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5077051-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATO SEROA DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLEN ALVES JAUHAR GERMANO BRANDAO (OAB RJ159874) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
11/12/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/12/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/12/2024 14:13
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 14:13
Decisão interlocutória
-
03/12/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 07:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003548-73.2023.4.02.5003
Talita Lopes dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 11:07
Processo nº 5003548-73.2023.4.02.5003
Talita Lopes dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 18:35
Processo nº 5015533-76.2024.4.02.0000
Fabiane Noemi Souza dos Santos
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Beatris Jardim de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 14:29
Processo nº 5004265-59.2023.4.02.0000
Rodino e Cardoso Advogados e Consultores...
Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nucle...
Advogado: Diego Cunha Brum
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 14:16
Processo nº 5003838-42.2024.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nivea Maria de Oliveira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 14:02