TRF2 - 5014712-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 02:01
Baixa Definitiva
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26/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/02/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/02/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014712-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: AUGUSTO REAL IMOVEIS LTDA.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 214
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21/01/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 11:09
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB31
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30/10/2024 16:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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30/10/2024 16:31
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB31
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30/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2024 15:18
Juntada de Certidão
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17/10/2024 18:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50217079520224025101/RJ
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17/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/10/2024 16:07
Não Concedida a tutela provisória
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17/10/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/10/2024 12:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/10/2024 10:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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