14/04/2025 12:23

Baixa Definitiva
14/04/2025 12:23

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/03/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50717307420244025101/RJ
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/03/2025 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5013391-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RAFAEL CAETANO ENGELHARDT ADVOGADO(A): ROSSANA CRISTINA ECCEL (OAB SC058692) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/02/2025 12:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 95
11/12/2024 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/12/2024 06:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2024 14:14

Juntada de Petição
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:02

Juntada de Petição
17/10/2024 19:44

Intimado em Secretaria
17/10/2024 19:42

Intimado em Secretaria
17/10/2024 19:41

Juntado(a)
07/10/2024 18:30

Expedição de ofício
25/09/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2024 17:02

Decisão interlocutória
23/09/2024 10:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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