TRF2 - 5019069-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:43
Baixa Definitiva
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30/04/2025 13:42
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 20:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50112263020234025104/RJ
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/02/2025 17:18
Juntada de Petição
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27/02/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2025 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2025 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019069-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 211
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31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2024 22:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/02/2024 18:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2024 19:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 17:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/01/2024 17:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2024 13:09
Juntada de Petição
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16/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/01/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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13/01/2024 18:38
Não Concedida a tutela provisória
-
05/12/2023 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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