19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001334-63.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: FABRIZIO GIL CAMPOS ALCONADVOGADO(A): JOANA D'ARC GONCALVES ALVES (OAB RJ115297) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
13/08/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:32

Baixa Definitiva
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-09 processada no TRF2 com o no. 51631735420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-09 processada no TRF2 com o no. 51631726920254029666/TRF (FABRIZIO GIL CAMPOS ALCON)
12/08/2025 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-09
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001334-63.2024.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 08018015220248190007/RJ)RELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: FABRIZIO GIL CAMPOS ALCONADVOGADO(A): JOANA D'ARC GONCALVES ALVES (OAB RJ115297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-09
21/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:51

Despacho
15/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:42

Juntada de Petição
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
14/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:08

Juntada de Petição
30/04/2025 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 09:57

Juntada de Petição
29/04/2025 08:44

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
09/04/2025 13:23

Determinada a intimação
08/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
08/04/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001334-63.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FABRIZIO GIL CAMPOS ALCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA D'ARC GONCALVES ALVES (OAB RJ115297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 26
05/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/11/2024 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 13:50

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 12:40

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:28

Juntada de Petição
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/10/2024 18:17

Determinada a intimação
09/10/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:48

Juntada de Petição
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/08/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:13

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 12:42

Juntada de Petição
08/08/2024 12:27

Juntada de Petição
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FABRIZIO GIL CAMPOS ALCON Data: 14/08/2024 às 13:45. Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES
26/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 15:17

Determinada a intimação
26/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:21

Declarada incompetência
11/07/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2024 10:57

Juntada de Petição
08/07/2024 10:09

Juntada de Petição
05/07/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:10

Determinada a intimação
03/07/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:01

Determinada a citação
06/05/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:14

Juntada de Petição
05/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:14

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013137-29.2024.4.02.0000

Joao Paulo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5012732-44.2023.4.02.5103

Valdea Batista

Uniao

Advogado: Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 5001621-02.2024.4.02.5112

Anderson Coutinho Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5008094-65.2023.4.02.5006

Jose Filicio da Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:09

Exibir Processo

Processo nº 5014037-12.2024.4.02.0000

Ormiti Anacleto de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 15:11

Exibir Processo