TRF2 - 5013004-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 14:09
Baixa Definitiva
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09/05/2025 14:09
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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11/03/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2025 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2025 11:05
Juntada de Petição
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06/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/02/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/02/2025 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2025 13:13
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5013004-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 103
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27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/11/2024 15:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2024 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2024 10:37
Juntada de Petição
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02/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/10/2024 14:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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01/10/2024 14:26
Não Concedida a tutela provisória
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13/09/2024 21:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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