TRF2 - 5004055-34.2024.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:36
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004055-34.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOANA GUALBERTA RIBEIRO MARSICOADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB RJ230898)ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES GONÇALVES GOMES (OAB CE037057) ATO ORDINATÓRIO FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO DE EVENTO RETRO:"(...) dê-se ciência à parte autora.Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos." -
26/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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18/04/2025 04:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/04/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/04/2025 14:19
Juntada de Petição
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09/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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09/04/2025 13:20
Determinada a intimação
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08/04/2025 12:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/04/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO41
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08/04/2025 10:35
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004055-34.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOANA GUALBERTA RIBEIRO MARSICO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB RJ230898) ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES GONÇALVES GOMES (OAB CE037057) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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30/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2025 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 13:22
Determinada a intimação
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26/11/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/11/2024 10:25
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 14:32
Julgado procedente em parte o pedido
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03/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2024 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2024 10:35
Determinada a intimação
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18/07/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 12:15
Não Concedida a tutela provisória
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10/06/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2024 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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