04/04/2025 02:00

Baixa Definitiva
04/04/2025 02:00

Transitado em Julgado
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 23:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
31/01/2025 11:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/01/2025 10:58

Lavrada Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00
12/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015104-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARCEL AYRES DE ALVARENGA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/12/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 209
06/12/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/12/2024 13:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:29

Juntada de Petição
28/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 18:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
25/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2024 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
24/10/2024 14:05

Determinada a intimação
24/10/2024 09:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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