05/09/2025 13:01

Decisão interlocutória
08/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025 Prazo do edital: 28/07/2025 Prazo de citação/intimação: 04/08/2025
12/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089218-42.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: JOAO LUIZ ALEXANDRINO DOS SANTOS ALVES EDITAL Nº 510016415058 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA JOAO LUIZ ALEXANDRINO DOS SANTOS ALVES, PROCESSO 50892184220244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOAO LUIZ ALEXANDRINO DOS SANTOS ALVES, CPF: *83.***.*59-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 38929/2024, inscrição n.º 185/2024, para crédito a favor da exequente de R$ 6.158,24, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 872889075824).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/06/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
11/06/2025 14:14

Intimação por Edital
11/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025
11/06/2025 13:41

Expedição de Edital - citação
10/06/2025 15:11

Determinada a intimação
10/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 12:40

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
21/05/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 18:20

Determinada a citação
20/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50892184220244025101/TRF2
28/11/2024 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
25/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento
06/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:14

Determinada a intimação
04/11/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0147833-57.2017.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Joana Duarte Caetano

Advogado: Joana Duarte Caetano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0166634-64.2017.4.02.5119

Maria Aparecida de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanuelle Silveira dos Santos Boscardin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5001089-64.2024.4.02.5003

Jacinto Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:09

Exibir Processo

Processo nº 5026531-05.2019.4.02.5101

Carlos Eduardo Eloy da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Curi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5089218-42.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Joao Luiz Alexandrino dos Santos Alves

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 15:29

Exibir Processo