18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003070-62.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: NORMA LUCIA SILVA BATISTAADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-56
27/08/2025 10:35

Juntada de Petição
18/08/2025 12:46

Juntada de Petição
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:30

Determinada a intimação
02/04/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
26/02/2025 07:46

Transitado em Julgado
25/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003070-62.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: NORMA LUCIA SILVA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 115
30/09/2024 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
16/09/2024 12:44

Juntada de Petição
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 00:51

Juntada de Petição
03/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
21/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2024 14:24

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024 15:16

Juntado(a)
24/05/2024 16:37

Conclusos para julgamento
15/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:09

Juntada de Petição
27/03/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2024 11:22

Juntada de Petição
06/01/2024 08:57

Juntada de Petição
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 00:49

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 14:13

Juntada de Petição
15/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/09/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 14:12

Determinada a citação
19/07/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 10:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/06/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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