TRF2 - 5002682-08.2023.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2025 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2025 04:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/03/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/03/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/02/2025 16:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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04/02/2025 12:17
Juntada de Petição
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04/02/2025 12:17
Juntada de Petição
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29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002682-08.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NOVA LOGISTICA REVERSA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
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27/01/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/09/2024 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 17:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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02/09/2024 17:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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