TRF2 - 5008778-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 08:23
Baixa Definitiva
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08/04/2025 08:23
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/03/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2025 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/02/2025 17:53
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008778-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GUSTAVO FIGUEIREDO BOMENY ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) AGRAVANTE: RICARDO FIGUEIREDO BOMENY ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 47
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04/02/2025 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/08/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/08/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2024 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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02/07/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/07/2024 20:33
Despacho
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27/06/2024 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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