TRF2 - 5010566-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 12:48
Baixa Definitiva
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14/04/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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17/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2025 15:18
Juntada de Petição
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13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/02/2025 17:30
Prejudicado o recurso
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10/02/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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10/02/2025 15:39
Juntada de Certidão
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10/02/2025 15:35
Retirado de pauta
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10/02/2025 14:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50441723020244025101/RJ
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05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010566-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE AGRAVADO: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS ADVOGADO(A): ESTER GALHA SANTANA (OAB SP224173) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO MEZIARA (OAB SP306071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 99
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31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2024 11:30
Juntada de Petição
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/09/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2024 14:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/09/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 10:35
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2024 20:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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18/08/2024 20:50
Não Concedida a tutela provisória
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30/07/2024 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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