TRF2 - 5025177-37.2022.4.02.5101

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/08/2025 15:45:34)

06/08/2025 15:45

Despacho

04/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 18:31

Despacho

04/07/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO20F)

25/06/2025 21:28

Declarada incompetência

24/06/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50251773720224025101/TRF2

25/11/2024 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

25/11/2024 12:56

Despacho

25/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 11:54

Julgado procedente o pedido

02/02/2024 14:33

Conclusos para julgamento

02/02/2024 14:29

Decisão interlocutória

16/11/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para julgamento - 16/11/2023 14:41:01)

16/11/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/09/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/09/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/09/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/09/2023 08:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - EXCLUÍDA

19/09/2023 07:51

Convertido o Julgamento em Diligência

21/06/2023 20:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICPÍPIO DE MANGARATIBA - EXCLUÍDA

21/06/2023 20:13

Conclusos para julgamento

21/06/2023 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 76

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/05/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/05/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/05/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLENE FARIAS MOREIRA - EXCLUÍDA

16/05/2023 14:42

Decisão interlocutória

15/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

24/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:45

Decisão interlocutória

16/03/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

16/01/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 00:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 13:36

Expedição de Mandado - RJANGSECMA

26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/10/2022 21:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANUEL DA CONCEIÇÃO PACHECO - EXCLUÍDA

17/10/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência

16/10/2022 15:43

Conclusos para julgamento

15/10/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/08/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência

06/08/2022 18:28

Conclusos para julgamento

04/07/2022 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

03/07/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2022 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/06/2022 15:27:09)

22/06/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022 15:21

Decisão interlocutória

22/06/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/06/2022 13:14

Juntada de Petição

16/06/2022 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

14/06/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022 17:29

Juntada de Petição

07/06/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

19/04/2022 23:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

19/04/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/04/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022 20:46

Expedição de Mandado - RJANGSECMA

18/04/2022 20:46

Expedição de Mandado - RJANGSECMA

18/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/04/2022 12:58:30)

18/04/2022 10:15

Não Concedida a Medida Liminar

08/04/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022 14:45

Juntada de Certidão

08/04/2022 14:39

Distribuído por sorteio