18/09/2025 12:42

Baixa Definitiva
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131739-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CATARINA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 137: "(...) à parte autora.

Nada sendo requerido, dê-se baixa."
08/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
08/09/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/09/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2025 16:00

Expedição de ofício
04/09/2025 15:59

Expedição de ofício
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131739-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CATARINA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) DESPACHO/DECISÃO Evento 135: À parte autora.

Sem oposição, oficie-se à CEF para que transfira o valor de R$ 3.418,26 em favor da parte autora, observando os dados do evento 129 e do valor de R$ 5.779,36 em favor da Sociedade de Advogados, observando os dados do evento 123.

Comprovado o cumprimento dos ofícios, à parte autora.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
17/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:41

Despacho
14/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131739-36.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Evento 117: Informe o BANCO AGIBANK S/A se o depósito efetuado é referente apenas ao principal ou também aos honorários sucumbenciais, caso em que deverá informar os totais separadamente.

Após, voltem conclusos.
04/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:20

Despacho
04/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131739-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CATARINA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) DESPACHO/DECISÃO Evento 123: Indefiro o requerimento para que o valor devido ao exequente seja transferido para conta bancária de seu patrono, pois o valor deve ser creditado diretamente na conta bancária pessoal do titular do crédito, ou seja, do exequente, inclusive para fins de tributação.

De acordo com o art. 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento n.

TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), a conta para transferência dos valores deve ser de titularidade da parte autora, bem como exclusivamente em seu nome deve ser expedido alvará de levantamento.

Portanto, intime-se o exequente para fornecer conta de sua titularidade, juntando documento comprobatório, devendo fornecer ainda nome, CPF e RG do responsável pela conta bancária, dados exigidos pela instituição bancária.

Deverá a parte autora, ainda, dizer se há algo mais a requerer em relação à execução.

Após, voltem conclusos.
29/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:40

Despacho
28/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:14

Despacho
22/07/2025 22:45

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/06/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:36

Despacho
25/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:45

Juntada de Petição
30/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:23

Despacho
24/04/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 19:13

Despacho
09/04/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 51317393620234025101/TRF2
08/11/2024 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
07/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:54

Despacho
18/10/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024 18:00

Juntada de Petição
13/09/2024 18:13

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 536,99 em 10/09/2024 Número de referência: 1223505
09/09/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/09/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
03/09/2024 12:56

Juntada de Petição
28/08/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 15:28

Expedição de Carta pelo Correio
27/08/2024 15:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/08/2024 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento
18/07/2024 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:42

Decisão interlocutória
01/07/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
03/06/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:41

Despacho
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/05/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição
03/05/2024 17:49

Intimado em Secretaria
03/05/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 11:51

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 18:27

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 17:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 18:09

Intimado em Secretaria
06/03/2024 21:53

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:03

Despacho
06/03/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:39

Juntada de Petição
06/03/2024 14:38

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
06/03/2024 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/01/2024 11:17

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 19:08

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 17:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/01/2024 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 16:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:39

Não Concedida a tutela provisória
19/01/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/12/2023 18:40

Despacho
19/12/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093003-46.2023.4.02.5101

Municipio de Angra dos Reis

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Advogado: Vivian Nigri Queiroga Diniz da Paixao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109542-53.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Fabio Martins Nunes dos Santos

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5109542-53.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Fabio Martins Nunes dos Santos

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5011085-26.2023.4.02.5002

Sebastiao Carlos Basilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5131739-36.2023.4.02.5101

Banco Agibank S. A.

Maria Catarina Batista da Silva

Advogado: Luciano Sant Anna Balzano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 14:41

Exibir Processo