TRF2 - 5016381-91.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 05.759.383/0018-48

TRAMP OIL (BRASIL) LTDA.

CNPJ: 02.824.322/0001-80

Advogados

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB: 163879/RJ

CPF *01.***.*13-77

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB: 182977/RJ

CPF *28.***.*29-51

WALTER SILVA SOUZA

OAB: 424169/SP

CPF *74.***.*37-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 12:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 29/04/2025 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 26/02/2025 21:20

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/02/2025 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 16:26

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 5016381-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) APELANTE: TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 27/01/2025 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/10/2024 15:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/10/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2024 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 18:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/10/2024 14:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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