TRF2 - 5080312-34.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/08/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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23/08/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/08/2025 10:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/08/2025 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2025 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2025 10:38
Decisão interlocutória
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14/08/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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13/08/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/08/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 09:42
Decisão interlocutória
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11/08/2025 09:00
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/05/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/05/2025 09:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/05/2025 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2025 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2025 09:05
Decisão interlocutória
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11/05/2025 08:57
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/05/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:04
Decisão interlocutória
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08/05/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/05/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2025 13:45
Expedição de ofício
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02/05/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2025 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2025 11:49
Decisão interlocutória
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02/05/2025 10:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/05/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 11:49
Despacho
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29/04/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/03/2025 11:20
Juntada de Certidão
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025
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10/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080312-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREITEIRA ALIANCA - EIRELI EDITAL Nº 510015359872 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50803123420224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMPREITEIRA ALIANCA - EIRELI, CNPJ: 22.***.***/0001-11 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 811.873,17 (oitocentos e onze mil, oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº10136970413202112, 10136425034202164, 12376162389202059, 10136233428202279 e 10136003985202267.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de EMPREITEIRA ALIANCA - EIRELI, CNPJ: 22.***.***/0001-11, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 4.933,28 (quatro mil novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 05/02/2025.
Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
07/02/2025 13:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025
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05/02/2025 13:08
Expedição de Edital
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05/02/2025 05:47
Decisão interlocutória
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04/02/2025 21:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 21:43
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2025 13:10
Juntada de peças digitalizadas
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13/01/2025 12:01
Decisão interlocutória
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13/01/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/01/2025 10:36
Juntada de Petição
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15/12/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2022 15:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/12/2022 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/12/2022 15:13
Despacho
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14/12/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/12/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2022 09:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/12/2022 09:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2022 09:16
Despacho
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09/12/2022 09:01
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2022 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 10:46
Juntada de Certidão
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22/10/2022 05:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 16:11
Juntada de Certidão
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18/10/2022 16:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/10/2022 13:59
Despacho
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18/10/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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