TRF2 - 5004416-79.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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11/03/2025 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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11/03/2025 18:13
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 16:25
Juntada de Petição
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11/03/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - PETIÇÃO - 10/03/2025 20:08:42)
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06/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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06/03/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/03/2025 23:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2025 22:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 09:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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20/02/2025 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004416-79.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ZULEICA VIEIRA BRUM OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELANTE: MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105
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27/01/2025 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/01/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2025 15:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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09/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 17:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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28/11/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/11/2024 13:16
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/11/2024 12:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
02/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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