TRF2 - 5103234-98.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:20
Determinada a intimação
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18/07/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 12:50
Juntado(a)
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06/06/2025 15:06
Juntado(a)
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04/06/2025 14:58
Decisão interlocutória
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03/06/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
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06/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103234-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SNG CONSULTORIA LTDA.
EDITAL Nº 510015322044 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51032349820244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SNG CONSULTORIA LTDA.
A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SNG CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 05.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136031141202478, 10136031140202423 e 10136574487202113, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7072400044361, 7062400220103 e 7062104034740, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 71.339,64 (setenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em 09/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/01/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
05/02/2025 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/02/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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31/01/2025 15:50
Expedição de Edital - citação
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24/01/2025 17:25
Despacho
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23/01/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 17:47
Despacho
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21/01/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2024 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2024 13:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/12/2024 19:16
Determinada a citação
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10/12/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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