TRF2 - 5023489-49.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 17:13
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
29/05/2025 13:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/05/2025 18:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
28/05/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/05/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023489-49.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOCELINA FRANCOIS ALPHEE (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIANA GONCALES (OAB ES013915) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 23 de abril de 2025. -
15/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/04/2025 09:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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28/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/04/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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24/04/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023489-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOCELINA FRANCOIS ALPHEE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GONCALES (OAB ES013915) PERITO: VITOR HUGO BREDA BARBOSA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/03/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
21/02/2025 16:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/02/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/02/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/02/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/02/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023489-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOCELINA FRANCOIS ALPHEE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GONCALES (OAB ES013915) PERITO: VITOR HUGO BREDA BARBOSA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
16/05/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
13/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2024 20:02
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2023 16:49
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/10/2023 10:35
Despacho
-
25/10/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:09
Determinada a intimação
-
03/10/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2023 01:31
Juntada de Petição
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/08/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 13:01
Decisão interlocutória
-
27/06/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 08:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/03/2023 17:57
Conclusos para julgamento
-
12/03/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/03/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/02/2023 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2023 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2023 08:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/11/2022 15:59
Conclusos para julgamento
-
18/10/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2022 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/08/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:25
Determinada a citação
-
17/08/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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