TRF2 - 5010854-96.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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31/03/2025 13:21
Transitado em Julgado
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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27/02/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 13:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2025 16:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2025 16:13
Expedição de Mandado - Prioridade - 27/02/2025 - TRF2SECOMD
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25/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 15:57
Juntada de Petição
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21/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5010854-96.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: PEDRO MENEGUELLE JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA DOS SANTOS FEU (OAB ES038979) PARTE RÉ: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
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09/01/2025 09:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/12/2024 17:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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10/12/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2024 16:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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11/10/2024 16:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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