TRF2 - 5022690-31.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/06/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2025 20:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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18/03/2025 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2025 12:46
Juntada de Certidão
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14/03/2025 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/03/2025 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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03/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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31/01/2025 11:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5022690-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLOS LAIT (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: MARINA PESSOA DE BARROS LAIT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RITA MARIA DE BARROS LAIT (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
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11/12/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
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10/12/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/11/2024 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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04/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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08/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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07/10/2024 18:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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07/10/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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11/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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15/08/2024 13:39
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB18)
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15/08/2024 11:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/08/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/08/2024 18:39
Despacho
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20/07/2023 19:24
Distribuído por prevenção - Número: 50053481320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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