TRF2 - 5079313-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079313-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
-
16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 187
-
15/09/2025 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 15:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
11/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/06/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2024 08:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 08:52
Vista ao MP
-
07/06/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 15:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
06/06/2024 15:10
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
12/05/2022 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
12/05/2022 12:09
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022
-
12/05/2022 12:04
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/04/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 18:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2022 13:17
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
24/02/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
26/04/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2021 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010496-08.2021.4.02.5001
Dilcea Machado Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 16:26
Processo nº 5021323-49.2019.4.02.5001
Luiz Antonio Coutinho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2020 15:13
Processo nº 5021323-49.2019.4.02.5001
Luiz Antonio Coutinho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003650-94.2020.4.02.5102
Drogaria Praiana de Charitas LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2021 17:26
Processo nº 5066496-87.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rs Comercio Atacadista de Embalagens Eir...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2019 17:21