TRF2 - 0197343-39.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 09:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0197343-39.2017.4.02.5101/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO Evento 58.
Nada a deferir, considerando que a petição faz refererência a processo diverso.
Remetam-se os autos à AREC, em razão do recurso especial interposto no evento 51. -
30/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2025 13:44
Despacho
-
27/06/2025 09:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/06/2025 09:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2025 23:27
Juntada de Petição
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26/06/2025 23:26
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0197343-39.2017.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01973433920174025101/RJ)RELATOR: ALCIDES MARTINSAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
09/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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09/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/05/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 21:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/04/2025 15:45
Juntada de Certidão
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11/04/2025 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0197343-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FERNANDO DE SOUSA PINTO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA MARCIA DA COSTA DE AVILA BRANDAO PINTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
27/02/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/02/2025 10:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/02/2025 14:32
Juntada de Certidão
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10/02/2025 13:15
Retirado de pauta
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03/02/2025 15:16
Juntada de Petição
-
31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
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31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0197343-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FERNANDO DE SOUSA PINTO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA MARCIA DA COSTA DE AVILA BRANDAO PINTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
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19/12/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 298,90 em 19/12/2024 Número de referência: 1268421
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16/12/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/12/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 18:22
Despacho
-
16/03/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/03/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:18
Determinada a intimação
-
13/07/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/07/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2022 08:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 15/06/2022 08:46:02)
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14/06/2022 20:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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