TRF2 - 5000948-78.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2023 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
09/06/2023 08:39
Recebidos os autos do STJ
-
02/03/2023 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2023 19:32
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/03/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 17:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
-
25/01/2023 12:32
Juntado(a)
-
25/01/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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25/01/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/01/2023 20:32
Juntado(a)
-
19/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/01/2023 17:46
Recurso Especial Admitido
-
18/01/2023 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/01/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/01/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/11/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
31/10/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
20/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/10/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000948-78.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO (AUTOR) ADVOGADO: SIBYAN DA SILVA BARROS (OAB RJ164578) PARTE AUTORA: DESIREE MARIE ALONSO DA COSTA VELHO (AUTOR) ADVOGADO: SIBYAN DA SILVA BARROS (OAB RJ164578) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
25/08/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/08/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 13:52
Despacho
-
26/07/2022 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/07/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/07/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000948-78.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO (AUTOR) ADVOGADO: SIBYAN DA SILVA BARROS (OAB RJ164578) PARTE AUTORA: DESIREE MARIE ALONSO DA COSTA VELHO (AUTOR) ADVOGADO: SIBYAN DA SILVA BARROS (OAB RJ164578) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
30/05/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/10/2021 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/10/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/10/2021 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2021 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2021 11:49
Distribuído por prevenção - Número: 50053975920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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