TRF2 - 5011620-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
12/09/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de setembro de 2025, à 00h00, e término, no dia 29 de setembro de 2025, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011620-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: JOEL PEREIRA BARCELOS ADVOGADO(A): DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/09/2025 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
10/09/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2025 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 8
-
12/08/2025 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB1SESP
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/07/2025 10:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
-
18/07/2025 02:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
02/07/2025 13:33
Despacho
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 11:48
Redistribuído por sorteio - (GAB34JFC para GAB06 - Res. 57/TRF de 21.05.25)
-
26/06/2025 17:19
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODIDI
-
26/06/2025 15:59
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
-
25/06/2025 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
25/06/2025 16:30
Despacho
-
25/06/2025 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011620-86.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00082096520184025001/RJ)RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRAAUTOR: JOEL PEREIRA BARCELOSADVOGADO(A): DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976)ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 63 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/05/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
27/05/2025 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
27/05/2025 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
22/05/2025 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/05/2025 09:41
Juntada de Petição
-
13/05/2025 23:54
Juntada de Petição
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 4ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-4a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011620-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: JOEL PEREIRA BARCELOS ADVOGADO(A): DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
09/05/2025 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
08/05/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/03/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/03/2025 17:20
Retirado de pauta
-
18/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2025 17:09
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
-
18/03/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
18/03/2025 15:52
Despacho
-
18/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 4ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-4a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011620-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: JOEL PEREIRA BARCELOS ADVOGADO(A): DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
06/03/2025 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
04/02/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 13:31
Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
04/02/2025 13:25
Retirado de pauta
-
28/01/2025 15:42
Juntada de Petição
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011620-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: JOEL PEREIRA BARCELOS ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
17/01/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
17/01/2025 11:47
Juntada de Petição
-
16/01/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
18/12/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
13/12/2024 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
13/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/12/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/12/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 14:01
Juntado(a)
-
14/11/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:12
Juntado(a)
-
28/10/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/08/2024 13:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2024 13:39
Juntado(a)
-
20/08/2024 15:31
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
-
20/08/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
20/08/2024 15:21
Despacho
-
20/08/2024 11:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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